Termos e Condições 

App MyGarabandal

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Termos e Condições – GarabandalApp
Última atualização: 03 dez 2025

1. Quem somos
   Aplicação operada por Associação do Apostolado de Garabandal, contacto: geral@apostoaldodegarabandal.com, Morada: Largo da Igreja, nº36 4535-275 Paços de Brandão.

2. Âmbito
   Estes Termos regem o uso da app MyGarabandal (conteúdos informativos/religiosos, gestão de membros e doações). Ao usar a app, aceitas estes Termos e a Política de Privacidade.

3. Conta e acesso

• Algumas áreas requerem autenticação.
• Mantém as tuas credenciais seguras.
• Podes terminar sessão ou pedir eliminação da conta a qualquer momento.

1. Subscrições e pagamentos

• Quotas e donativos são processados por parceiro externo (Stripe Checkout) no site oficial; não recolhemos dados de cartão na app.
• O pagamento de quota renova o estatuto de membro até 31 de janeiro do ciclo aplicável (ano corrente ou seguinte).
• Donativos são voluntários e, salvo obrigação legal, não reembolsáveis.
• Termos do processador de pagamentos (Stripe) também se aplicam.

1. Conteúdos e conduta

• O conteúdo é informativo/religioso, sem substituir aconselhamento profissional.
• Não publiques ou utilizes a app para conteúdos ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
• Podemos atualizar/remover conteúdos ou funcionalidades a qualquer momento.

1. Privacidade
   Tratamos dados pessoais conforme a nossa Política de Privacidade. Lá encontras finalidades, bases legais e direitos.

2. Cancelamento e eliminação

• Podes solicitar eliminação da conta; perdes acesso a histórico e benefícios de membro.
• Quotas pagas não são automaticamente reembolsadas; pedidos são analisados caso a caso, conforme a lei aplicável.

1. Responsabilidade

• A app é fornecida "tal como está". Empenhamos esforços razoáveis de estabilidade e segurança, mas não garantimos disponibilidade contínua ou ausência de erros.
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou perda de dados, exceto quando exigido por lei.

1. Direitos de propriedade
   Todo o conteúdo e marca associada pertencem á  Associação do Apostolado de Garabandal ou a terceiros licenciantes. Não é permitida a reprodução não autorizada.

2. Alterações
   Podemos alterar estes Termos; a data acima indica a versão em vigor. Mudanças relevantes podem ser comunicadas na app/site.

3. Contactos
   Para dúvidas, pedidos de eliminação ou exercício de direitos: geral@apostoladodegarabandal.com. Autoridade de supervisão (CNPD em Portugal): https://www.cnpd.pt