Política de Privacidade da App do Apostolado

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Política de Privacidade – MyGarabandal
Última atualização: 03/12/2025

1. Quem somos
   Esta app é operada pela Associação do Apostolado de Garabandal, contacto: geral@apostoladodegarabandal.com, Largo da Igreja, nº36 4535-275 Paços de Brandão.

2. Dados que recolhemos

• Conta/autenticação: email, ID de utilizador (Supabase), nome e, opcionalmente, contacto/morada.
• Subscrição/quotas: estado de membro, data de adesão/renovação, número de sócio, histórico de pagamentos (montante, método, data, referência).
• Doações: montante, moeda, método, referência de pagamento, data.
• Dados técnicos mínimos: identificadores de sessão, logs de erro e métricas de desempenho (sem perfilagem comercial).
• Não recolhemos ou armazenamos dados de cartão; são processados diretamente pelo Stripe ou Reduniq num website externo.

1. Finalidades

• Criar e gerir a tua conta e estado de membro.
• Processar pagamentos de quotas e donativos.
• Mostrar histórico de pagamentos e estado de subscrição.
• Garantir segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço.
• Cumprir obrigações legais e fiscais.

1. Base legal (RGPD)

• Execução de contrato/serviço: gestão de conta, subscrição e donativos.
• Interesse legítimo: segurança, prevenção de fraude, suporte.
• Consentimento: apenas onde for aplicável (ex.: comunicações opcionais).

1. Partilha com terceiros

• Stripe (processamento de pagamentos).
• Supabase (autenticação, base de dados e armazenamento).
• Prestadores de infraestrutura (hosting, CDN, analytics de erro).
  Partilhamos apenas o necessário para prestar o serviço; não vendemos dados pessoais.

1. Conservação

• Dados de conta e histórico de pagamentos: mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo período legal aplicável (ex.: fiscal).
• Logs técnicos: retidos por períodos curtos para suporte/segurança.

1. Direitos do titular (RGPD)
   Tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, nos termos da lei. Podes exercer via [email de contacto]. Tens também direito de reclamar junto da autoridade de proteção de dados local.

2. Segurança
   Usamos cifragem em trânsito (HTTPS) e controlos de acesso. Pagamentos são processados pelo Stripe, sem armazenamento de dados de cartão na app.

3. Transferências internacionais
   Os dados podem ser processados fora do EEE pelos nossos prestadores (ex.: Stripe, Supabase, Reduniq). Aplicamos mecanismos de proteção adequados (ex.: cláusulas contratuais-tipo).

4. Menores
   A app não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores.

5. Contactos
   Para questões ou exercício de direitos: geral@apostoladodegarabandal.com;Largo da Igreja, nº36 4535-275 Paços de Brandão.

   Autoridade de supervisão (CNPD em Portugal): https://www.cnpd.pt

6. Alterações
   Podemos atualizar esta Política; a data de "Última atualização" indica a versão em vigor. Se forem mudanças relevantes, notificamos dentro da app ou por email.